Contabilidade para médicos e clínicas no Porto.

Contabilidade para médicos e clínicas no Porto

Para quem é

Médicos e dentistas a recibos verdes, médicos que acumulam o hospital com a prática privada, sociedades de médicos, clínicas e consultórios, e outros profissionais de saúde — psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas e terapeutas. Trabalhamos a partir do Porto, com clientes em todo o país.

IVA: isento, mas não em tudo

Os serviços prestados no exercício da profissão de médico, odontologista, psicólogo, enfermeiro e outras profissões paramédicas estão isentos de IVA (artigo 9.º, n.º 1, do Código do IVA). É uma isenção que não dá direito à dedução: o IVA pago no equipamento, nas obras e nas rendas não se recupera.

O médico, a título individual, não pode renunciar a esta isenção. A renúncia existe para as clínicas e outros estabelecimentos de saúde (artigo 9.º, n.º 2), nos serviços que não resultem de acordos com o Estado no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, e obriga a ficar pelo menos cinco anos no regime escolhido (artigo 12.º). Compara-se o IVA que a clínica passa a cobrar com o IVA que passa a recuperar no investimento — e decide-se com números. Explicamos a regra em detalhe no artigo sobre a renúncia à isenção de IVA nas clínicas.

A isenção cobre os cuidados de saúde. Atos sem finalidade terapêutica — parte da medicina estética, por exemplo — e a venda de produtos são tributados, e quando a mesma pessoa ou clínica tem operações isentas e tributadas é preciso separar o IVA que se pode deduzir.

IRS a recibos verdes: regime simplificado ou contabilidade organizada

A medicina está na tabela de atividades do artigo 151.º do Código do IRS. No regime simplificado, que se aplica até 200 000 € de rendimentos por ano, paga-se IRS sobre 75% do que se fatura. Mas há uma condição: 15% da faturação tem de estar justificada com despesas da atividade — rendas, salários, faturas comunicadas no e-fatura, contribuições para a Segurança Social — e o que faltar é acrescentado ao rendimento (artigo 31.º, n.º 13).

Com contabilidade organizada, paga-se sobre o lucro real: compensa quando as despesas passam de 25% da faturação, o que acontece com consultório próprio, assistentes ou equipamento caro. Pode comparar os dois regimes com o simulador regime simplificado ou contabilidade organizada.

Quando o cliente é uma clínica ou um hospital com contabilidade organizada, os recibos têm retenção na fonte de 23%. Quem prevê faturar menos de 15 000 € por ano pode pedir dispensa de retenção.

Hospital e consultas privadas no mesmo ano

O salário do hospital (categoria A) e os recibos verdes (categoria B) somam-se no mesmo IRS e são tributados às mesmas taxas. A redução do coeficiente nos dois primeiros anos de atividade não se aplica a quem também tem salário, e a Segurança Social dos recibos verdes pode ficar isenta quando se acumula com trabalho por conta de outrem, dentro de certos limites de rendimento. Antes de abrir atividade, fazemos a conta do IRS final — pode simular no simulador de IRS.

Sociedade de médicos e transparência fiscal

Uma sociedade em que todos os sócios são médicos, constituída para exercer medicina, é uma sociedade de profissionais e fica no regime de transparência fiscal (artigo 6.º do Código do IRC): não paga IRC, e o lucro é imputado aos sócios, que o declaram no IRS — mesmo que não seja distribuído. Uma sociedade com sócios que não são médicos, ou uma clínica com outras atividades, é tributada em IRC como qualquer empresa. Mais detalhe no artigo sobre transparência fiscal.

Trabalhar em nome individual, numa sociedade de profissionais ou numa clínica com IRC tem resultados muito diferentes conforme o rendimento, o que se quer retirar da empresa e o investimento. Fazemos essa conta antes de constituir a sociedade.

Os dados dos doentes

O ficheiro SAF-T de faturação tem o nome e o NIF de cada doente. Pedimos apenas o que a contabilidade precisa, e os documentos ficam na nossa área de cliente, com acesso restrito a quem trata da sua contabilidade.

Como trabalhamos

1. Enquadramento. Vemos como fatura hoje, a quem, e com que despesas — e escolhemos o regime de IVA, de IRS ou IRC e de Segurança Social.
2. Todos os meses. Envia as faturas e os extratos pela área de cliente; lançamos, reconciliamos e tratamos das declarações.
3. No fim do ano. IRS ou Modelo 22 e IES, com a conta feita antes de entregar.

A contabilidade e as declarações são assinadas por um Contabilista Certificado inscrito na Ordem dos Contabilistas Certificados (ver Informação legal). As regras aqui descritas são as de 2026; o enquadramento de cada caso confirma-se sempre na primeira reunião.

Perguntas frequentes

O médico tem de cobrar IVA nas consultas?

Não. Os cuidados de saúde prestados por médicos estão isentos de IVA. Atos sem finalidade terapêutica e a venda de produtos são tributados.

Posso recuperar o IVA do equipamento do consultório?

Em nome individual, não: a isenção não dá direito à dedução. Uma clínica que renuncie à isenção passa a cobrar IVA e a recuperar o que paga, e fica obrigada a pelo menos cinco anos nesse regime.

Compensa abrir uma sociedade?

Depende do rendimento, das despesas e do que quer retirar da sociedade. Uma sociedade só de médicos fica em transparência fiscal e o lucro é tributado no IRS dos sócios; por isso fazemos as contas antes de decidir.

Que despesas contam para os 15% do regime simplificado?

As contribuições para a Segurança Social (ou a dedução específica, se for maior), salários pagos, rendas do consultório, faturas da atividade comunicadas no e-fatura e, sendo o consultório seu, 1,5% do valor patrimonial.

Trabalham com clínicas fora do Porto?

Sim. Os documentos chegam pela área de cliente e as reuniões podem ser por videochamada.

Outros setores: Imobiliário · Alojamento local · Restaurantes e cafés · Comércio · Arquitetos, engenheiros e consultores.