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Notícias2024-09-26T15:53:13+01:00

Ajudas de custo

2 de Novembro, 2020|Categorias: Sem categoria|

As condições de atribuição das ajudas de custo aos servidores do Estado constam do Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, que disciplina o abono de ajudas de custo por deslocação em serviço ao estrangeiro, e do Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que disciplina a atribuição de ajudas de [...]

Sistema de Incentivos +CO3SO

20 de Julho, 2020|Categorias: Sem categoria|

Já estão disponíveis os formulários de candidaturas ao Sistema de Incentivos +CO3SO para quase todos os Grupos de Ação Local (GAL), para o qual apresentamos de seguida um breve resumo:   Objetivo: As candidaturas têm como objetivo a criação ou expansão de Micro, Pequenas e Médias Empresas, envolvendo obrigatoriamente a [...]

Covid-19: DGS emite orientação com medidas para reabertura de restaurantes e cafés

11 de Maio, 2020|Categorias: Sem categoria|

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a sexta-feira passada as regras da DGS para restaurantes e cafés.  Entre as medidas a adotar pelas empresas, destaca-se a redução da capacidade máxima do estabelecimento, por forma a assegurar o distanciamento físico recomendado (2 metros) entre as pessoas, privilegiando a utilização de áreas [...]

Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores

6 de Maio, 2020|Categorias: Sem categoria|

No âmbito da pandemia COVID-19, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) divulgou o documento “19 Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores”, de forma a garantir o regresso ao local de trabalho com segurança. Guia-ACTDescarregar   O documento "19 Recomendações para Adaptar os Locais [...]

Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva COVID-19

21 de Abril, 2020|Categorias: Sem categoria|

Este Sistema de Incentivos, tem por objetivos apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes fazer face à COVID-19, para [...]

ATUALIZAÇÃO

9 de Abril, 2020|Categorias: Sem categoria|

Destaques em relação ao Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de Abril: 1. MAPA DE FÉRIAS Nos termos do artigo 3º, do Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de Abril (que adita o artigo 32.º -A, ao Decreto-Lei nº 10-A/2020), a aprovação e afixação do mapa de férias pode ter lugar até 10 [...]

Conselho de Ministros aprova medidas extraordinárias de resposta à pandemia

27 de Março, 2020|Categorias: Sem categoria|

O Conselho de Ministros aprovou ontem um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19: 1. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, através de medidas como a redução temporária do período normal [...]

PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)

25 de Março, 2020|Categorias: Sem categoria|

Medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19. Na sequência da pandemia COVID-19, pela natureza da atividade desenvolvida no IEFP, IP., foram elaboradas orientações no âmbito do funcionamento nos serviços locais, e nos [...]

Layoff Simplificado

24 de Março, 2020|Categorias: Sem categoria|

Após termos colocado um conjunto de questões à segurança social relativamente ao lay off simplificado obtivemos a seguinte resposta que convosco partilhamos : Relativamente ao seu contacto, que desde já agradecemos, informamos que em relação ao layoff simplificado, está para breve a publicação de diploma legal para vai sustentar esta medida [...]

ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES

24 de Março, 2020|Categorias: Sem categoria|

Num momento de enorme incertezaeconómica, e em que os apoios anunciados pelo Governo ainda estão a serimplementados (e só em início de abril estarão acessíveis), partilho a reuniãolivre da Ordem dos Contabilistas Certificados transmitida na tarde de ontem. Certo de que toda a reunião reveste especial interesse, e por isso [...]

Complaints book: Digital format becomes mandatory as of July 1

11 de Dezembro, 2018|Categorias: Sem categoria|

The electronic complaints book, available from 1 July 2017 only for essential public services, has become mandatory for other economic activities since Sunday, July 1, 2018. Know the new rules, according to the Directorate General of Consumer. The electronic complaints book is for whom? The electronic complaints book is addressed to [...]

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