IVA – Novos prazos e taxas
No âmbito do IVA foram aprovados novos prazos e taxas, a partir de 1 de julho. […]
Obrigatoriedade da Faturação Eletrónica para os fornecedores do setor Público
O prazo para a adesão da faturação eletrónica no setor público a 1 de julho. […]
Embalagens de plástico de refeições prontas a consumir
As embalagens de plástico e alumínio de refeições prontas a consumir terão uma taxa de 0,30€. […]
Programa Apoiar Gás
É destinado para empresas do setor da Indústria Transformadora com utilização intensiva de energia. […]
Proposta Lei OE 2022
Proposta Lei OE 2022 […]
Condução de Veículo da Empresa
De acordo com o artigo 135º do Código da Estrada, sempre que se infringe o código, a responsabilidade recai sobre o condutor.
Incentivos às empresas – 1º Semestre 2021
Verifique alguns dos incentivos às empresas previstos para o 1º Semestre de 2021. 20210121_Incentivos-as-empresas-1Descarregar Incentivos às Empresas em Portugal em 2021: Apoios para a Retoma e Crescimento O ano de 2021 foi marcado pela implementação de diversos incentivos e apoios financeiros para empresas em Portugal, num contexto de recuperação [...]
Ajudas de custo
As condições de atribuição das ajudas de custo aos servidores do Estado constam do Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, que disciplina o abono de ajudas de custo por deslocação em serviço ao estrangeiro, e do Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que disciplina a atribuição de ajudas de [...]
Sistema de Incentivos +CO3SO
Já estão disponíveis os formulários de candidaturas ao Sistema de Incentivos +CO3SO para quase todos os Grupos de Ação Local (GAL), para o qual apresentamos de seguida um breve resumo: Objetivo: As candidaturas têm como objetivo a criação ou expansão de Micro, Pequenas e Médias Empresas, envolvendo obrigatoriamente a [...]
Covid-19: DGS emite orientação com medidas para reabertura de restaurantes e cafés
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a sexta-feira passada as regras da DGS para restaurantes e cafés. Entre as medidas a adotar pelas empresas, destaca-se a redução da capacidade máxima do estabelecimento, por forma a assegurar o distanciamento físico recomendado (2 metros) entre as pessoas, privilegiando a utilização de áreas [...]
Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores
No âmbito da pandemia COVID-19, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) divulgou o documento “19 Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores”, de forma a garantir o regresso ao local de trabalho com segurança. Guia-ACTDescarregar O documento "19 Recomendações para Adaptar os Locais [...]
Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva COVID-19
Este Sistema de Incentivos, tem por objetivos apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes fazer face à COVID-19, para [...]
