Projet de loi sur le budget de l'État 2022
Proposta Lei OE 2022 […]
Conduite d'un véhicule d'entreprise
Selon l'article 135 du code de la route, chaque fois que le code est enfreint, le conducteur est responsable.
Incitations pour les entreprises - 1er semestre 2021
Verifique alguns dos incentivos às empresas previstos para o 1º Semestre de 2021. 20210121_Incentivos-as-empresas-1Descarregar Incentivos às Empresas em Portugal em 2021: Apoios para a Retoma e Crescimento O ano de 2021 foi marcado pela implementação de diversos incentivos e apoios financeiros para empresas em Portugal, num contexto de recuperação [...]
Indemnités journalières de subsistance
As condições de atribuição das ajudas de custo aos servidores do Estado constam do Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, que disciplina o abono de ajudas de custo por deslocação em serviço ao estrangeiro, e do Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que disciplina a atribuição de ajudas de [...]
Système d'incitation +CO3SO
Já estão disponíveis os formulários de candidaturas ao Sistema de Incentivos +CO3SO para quase todos os Grupos de Ação Local (GAL), para o qual apresentamos de seguida um breve resumo: Objetivo: As candidaturas têm como objetivo a criação ou expansão de Micro, Pequenas e Médias Empresas, envolvendo obrigatoriamente a [...]
Covid-19 : La DGS publie un guide avec des mesures pour la réouverture des restaurants et cafés
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a sexta-feira passada as regras da DGS para restaurantes e cafés. Entre as medidas a adotar pelas empresas, destaca-se a redução da capacidade máxima do estabelecimento, por forma a assegurar o distanciamento físico recomendado (2 metros) entre as pessoas, privilegiando a utilização de áreas [...]
Recommandations pour l'adaptation des lieux de travail et la protection des travailleurs
No âmbito da pandemia COVID-19, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) divulgou o documento “19 Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores”, de forma a garantir o regresso ao local de trabalho com segurança. Guia-ACTDescarregar O documento "19 Recomendações para Adaptar os Locais [...]
Système d'incitation à l'innovation productive COVID-19
Este Sistema de Incentivos, tem por objetivos apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes fazer face à COVID-19, para [...]
UPDATE
Destaques em relação ao Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de Abril: 1. MAPA DE FÉRIAS Nos termos do artigo 3º, do Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de Abril (que adita o artigo 32.º -A, ao Decreto-Lei nº 10-A/2020), a aprovação e afixação do mapa de férias pode ter lugar até 10 [...]
Le Conseil des ministres approuve les mesures extraordinaires d'intervention en cas de pandémie
O Conselho de Ministros aprovou ontem um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19: 1. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, através de medidas como a redução temporária do período normal [...]
QUESTIONS FRÉQUEMMENT POSÉES (FAQ)
Medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19. Na sequência da pandemia COVID-19, pela natureza da atividade desenvolvida no IEFP, IP., foram elaboradas orientações no âmbito do funcionamento nos serviços locais, e nos [...]
Licenciement simplifié
Após termos colocado um conjunto de questões à segurança social relativamente ao lay off simplificado obtivemos a seguinte resposta que convosco partilhamos : Relativamente ao seu contacto, que desde já agradecemos, informamos que em relação ao layoff simplificado, está para breve a publicação de diploma legal para vai sustentar esta medida [...]
