Draft State Budget Law 2022
Proposta Lei OE 2022 […]
Driving Company Vehicle
According to Article 135 of the Highway Code, whenever the code is broken, the driver is liable.
Incentives for businesses - 1st Semester 2021
Verifique alguns dos incentivos às empresas previstos para o 1º Semestre de 2021. 20210121_Incentivos-as-empresas-1Descarregar Incentivos às Empresas em Portugal em 2021: Apoios para a Retoma e Crescimento O ano de 2021 foi marcado pela implementação de diversos incentivos e apoios financeiros para empresas em Portugal, num contexto de recuperação [...]
Daily subsistence allowances
As condições de atribuição das ajudas de custo aos servidores do Estado constam do Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, que disciplina o abono de ajudas de custo por deslocação em serviço ao estrangeiro, e do Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que disciplina a atribuição de ajudas de [...]
Incentive System +CO3SO
Já estão disponíveis os formulários de candidaturas ao Sistema de Incentivos +CO3SO para quase todos os Grupos de Ação Local (GAL), para o qual apresentamos de seguida um breve resumo: Objetivo: As candidaturas têm como objetivo a criação ou expansão de Micro, Pequenas e Médias Empresas, envolvendo obrigatoriamente a [...]
Covid-19: DGS issues guidance with measures for reopening restaurants and cafes
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a sexta-feira passada as regras da DGS para restaurantes e cafés. Entre as medidas a adotar pelas empresas, destaca-se a redução da capacidade máxima do estabelecimento, por forma a assegurar o distanciamento físico recomendado (2 metros) entre as pessoas, privilegiando a utilização de áreas [...]
Recommendations for Adapting Workplaces and Protecting Workers
No âmbito da pandemia COVID-19, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) divulgou o documento “19 Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores”, de forma a garantir o regresso ao local de trabalho com segurança. Guia-ACTDescarregar O documento "19 Recomendações para Adaptar os Locais [...]
Incentive Scheme for Productive Innovation COVID-19
Este Sistema de Incentivos, tem por objetivos apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes fazer face à COVID-19, para [...]
UPDATE
Destaques em relação ao Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de Abril: 1. MAPA DE FÉRIAS Nos termos do artigo 3º, do Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de Abril (que adita o artigo 32.º -A, ao Decreto-Lei nº 10-A/2020), a aprovação e afixação do mapa de férias pode ter lugar até 10 [...]
Council of Ministers approves extraordinary pandemic response measures
O Conselho de Ministros aprovou ontem um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19: 1. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, através de medidas como a redução temporária do período normal [...]
FREQUENTLY ASKED QUESTIONS (FAQ)
Medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19. Na sequência da pandemia COVID-19, pela natureza da atividade desenvolvida no IEFP, IP., foram elaboradas orientações no âmbito do funcionamento nos serviços locais, e nos [...]
Simplified Layoff
Após termos colocado um conjunto de questões à segurança social relativamente ao lay off simplificado obtivemos a seguinte resposta que convosco partilhamos : Relativamente ao seu contacto, que desde já agradecemos, informamos que em relação ao layoff simplificado, está para breve a publicação de diploma legal para vai sustentar esta medida [...]
