Confirmação ou Atualização do RCBE
A confirmação anual dos dados do RCBE deve ser feita até 31 de dezembro de 2022, caso exista alguma atualização da informação que consta no RCBE deve altera-la no prazo de 30 dias do ocorrido. Se no mesmo ano civil realizou uma alteração, não há necessidade de fazer a confirmação. A confirmação anual pode ser [...]
Apoiar Turismo – candidaturas abertas
Esta nova ajuda pretende apoiar o turismo e a restauração. […]
Transmissões intracomunitárias de bens
Isenção do IVA nas transmissões intracomunitárias de bens em vigor desde 2020. […]
Painéis Solares nas Explorações Agrícolas
Apoio para instalação de painéis solares nas explorações agrícolas e unidades agroindustriais. […]
Apoio Extraordinário aos Senhorios
Os senhorios podem beneficiar com o apoio extraordinário criado pelo Estado. […]
Divulgação do telefone ao consumidor
O regime de disponibilização e divulgação do telefone ao consumidor já entrou em vigor. […]
Comunicação de Inventário
A comunicação de inventário relativo a 2022 deve ser efetuada até 31 de janeiro de 2023. […]
Apoio à Descarbonização da Indústria
O Apoio à Descarbonização da Indústria promove uma economia neutra em carbono. […]
ATCUD em vigor em 2023
O ATCUD (Código Único do Documento) entra em vigor a partir de 2023 nas faturas. […]
Assinatura Digital nas Faturas
As faturas enviadas eletronicamente, deverá ter a assinatura digital já a partir de 2023. […]
Faturação Eletrónica em 2023
A faturação eletrónica para as Micro, Pequenas e Médias Empresas fornecedoras do Estado em 2023. […]
Candidaturas de Apoio ao Setor Agrícola
Saiba como revitalizar o seu projeto no Setor Agrícola. […]
