Valor do IAS 2018
O valor do IAS para o ano de 2018 é de € 428,90. https://dre.pt/application/file/a/114541585
Abertura de Candidaturas – Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (várias regiões)
Estão abertas candidaturas no âmbito da medida 3.2.2. - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola. Esta medida tem como: OBJECTIVO DA OPERAÇÃO A melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção, com reflexo no desempenho das explorações agrícolas, mediante a realização de investimentos materiais de pequena dimensão, de natureza pontual [...]
Abertura de Candidaturas SI2E
Estão abertas candidaturas no âmbito da medida SI2E para as zonas afetadas pelos incêndios. Esta medida visa a integração de forma sustentada desempregados no mercado de trabalho e também o apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e [...]
Regulamento Geral de Proteção de Dados
O Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), que entra em vigor a partir do dia 25 de Maio, regula a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Este regulamento introduz não só novas regras, como também elevadas coimas [...]
Livro de reclamações: Formato digital passa a ser obrigatório a partir de 1 de julho
O livro de reclamações electrónico, disponível desde 1 de Julho de 2017 apenas para os serviços públicos essenciais, passou a ser obrigatório para outras actividades económicas desde domingo, 1 de Julho de 2018. Conheça as novas regras, segundo a Direcção Geral do Consumidor. O livro de reclamações electrónico destina-se a quem? [...]
