Support to Rising Production Costs
A Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção visa ajudá-lo a combater a inflação e a mitigar os seus efeitos e custos. Esta linha de apoio que o ajudará a reduzir os custos da inflação tem por objetivo apoiar as empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado dos custos [...]
Transforming Commerce Programme
Foram abertas as candidaturas para o Programa Transformar Comércio. Este apoio publicado na Portaria n.º1/2023, visa modernizar e requalificar os estabelecimentos de comércio a retalho localizados nos concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), particularmente afetados pelos incêndios rurais de 2022. O Programa Transformar Comércio tem uma dotação [...]
Meal Allowance Paid via Card: A Practical and Advantageous Alternative
Subsídio de Refeição Pago em Cartão: Uma Alternativa Prática e Vantajosa Sabia que o subsídio de refeição pago em cartão é uma alternativa prática e vantajosa? O subsídio de refeição é um dos benefícios mais comuns oferecidos pelas empresas aos seus colaboradores, sendo destinado a cobrir as despesas diárias com [...]
SAF-T file delivery in 2023
Entrega até dia 5 de cada mês para empresas e trabalhadores por conta própriaCom a entrada do orçamento de estado ficou decidido a nova data para entrega do ficheiro SAF-T em 2023, que será até o dia 5 de cada mês. Esta medida obriga a que as empresas e trabalhadores por [...]
Confirmation or Update of the EBSR
A confirmação anual dos dados do RCBE deve ser feita até 31 de dezembro de 2022, caso exista alguma atualização da informação que consta no RCBE deve altera-la no prazo de 30 dias do ocorrido. Se no mesmo ano civil realizou uma alteração, não há necessidade de fazer a confirmação. A confirmação anual pode ser [...]
Supporting Tourism - open applications
Esta nova ajuda pretende apoiar o turismo e a restauração. […]
Intra-Community Transmissions of Goods
Isenção do IVA nas transmissões intracomunitárias de bens em vigor desde 2020. […]
Solar Panels on Farms
Apoio para instalação de painéis solares nas explorações agrícolas e unidades agroindustriais. […]
Extraordinary Support for Landlords
Os senhorios podem beneficiar com o apoio extraordinário criado pelo Estado. […]
Telephone Consumer Disclosure
O regime de disponibilização e divulgação do telefone ao consumidor já entrou em vigor. […]
Inventory Communication
A comunicação de inventário relativo a 2022 deve ser efetuada até 31 de janeiro de 2023. […]
Supporting the Decarbonisation of Industry
O Apoio à Descarbonização da Indústria promove uma economia neutra em carbono. […]
