Este Sistema de Incentivos, tem por objetivos apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes fazer face à COVID-19, para suprir as necessidades da sociedade atual, redirecionando, ainda que de forma temporária, a sua atividade para essa produção ou alavancando a sua capacidade produtiva existente em bens e serviços relevantes do COVID – 19.
BENEFICIÁRIOS
PME´s e grande empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
PRINCIPAIS DESPESAS ELEGÍVEIS
a) Custos de aquisição de máquinas e equipamentos,;
b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos;
c) Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
e) Custo com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;
f) Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
g) Estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria técnico-científica, planos de marketing e projetos de
arquitetura e de engenharia;
h) Testes e ensaios laboratoriais e matérias-primas necessárias.
TAXA DE FINANCIAMENTO E FORMA DE APOIO
Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável.
A taxa de incentivo a atribuir é de 80%, podendo ser majorada em 15 p.p. se o projeto for concluído no prazo de 2 meses a contar da data da notificação da decisão.
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