O documento “19 Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores” foi publicado pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) com o objetivo de ajudar as empresas a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores durante a pandemia de COVID-19. As recomendações visam adaptar os locais de trabalho às novas exigências sanitárias e minimizar os riscos de contágio.

Entre as principais recomendações, destacam-se:

1. Avaliação de Riscos: Identificar e avaliar os riscos específicos de cada atividade, garantindo medidas de proteção adequadas.

2. Distanciamento Físico: Implementar medidas de distanciamento entre trabalhadores, adaptando os postos de trabalho e as zonas comuns.

3. Higiene e Limpeza: Reforçar os procedimentos de limpeza e desinfeção dos espaços, superfícies e equipamentos, com especial atenção a áreas de maior utilização.

4. Ventilação: Garantir uma ventilação adequada nos espaços de trabalho, privilegiando a circulação de ar natural.

5. Equipamento de Proteção Individual (EPI): Assegurar o fornecimento e utilização adequada de EPIs, como máscaras e luvas, sempre que necessário.

6. Teleworking: Promover o teletrabalho sempre que possível, ou alternar entre trabalho presencial e remoto para evitar concentração de pessoas.

7. Horários Desfasados: Implementar horários de trabalho desfasados para reduzir a presença simultânea de trabalhadores e evitar aglomerações.

8. Comunicação e Formação: Informar e formar os trabalhadores sobre as medidas de segurança a adotar e promover o cumprimento rigoroso dessas medidas.

9. Medidas de Isolamento: Estabelecer protocolos para casos de suspeita ou confirmação de infeção, garantindo o isolamento de trabalhadores afetados e evitando o contágio.

Estas recomendações têm como objetivo criar um ambiente de trabalho seguro, protegendo a saúde dos trabalhadores e garantindo a continuidade das atividades económicas durante a pandemia.